Portal da Transparência
Contrato 8724/2023
Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Dados do contrato
- Situação
- Encerrado
- Entidade
- Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
- Data de assinatura
- 24/05/2023
- Início
- 24/05/2023
- Fim da vigência
- 24/05/2025
- Nº de parcelas
- 1
- Valor das parcelas
- R$177.208,00
- Valor total
- R$177.208,00
Objeto
ADESÃO DA ENTIDADE BENEFICIADA ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO R$ 177.208,00, NOS MOLDES DO DECRETO Nº 48.600/2023, DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.691/2023, E DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº8.724, 02 DE MAIO DE2023 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO INCENTIVAR A EXECUÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE INDICADORES E METAS.
Aditivos
Nenhum aditivo publicado.
Prestação de contas
Nenhuma prestação de contas publicada.