Ao acessar e utilizar o site da Casa de Caridade de Ouro Fino ("Santa Casa Ouro Fino"), você concorda com os Termos de Uso abaixo. No primeiro acesso, pedimos que você confirme o aceite destes termos e do Aviso de Privacidade; o aceite fica registrado apenas no seu navegador e é solicitado novamente quando os textos forem atualizados. Se não concordar, pedimos que não utilize o site. Última atualização: 21 de setembro de 2026.
1. Sobre o site
O site reúne informações institucionais, notícias, serviços, telefones úteis, convênios e o Portal da Transparência da Casa de Caridade de Ouro Fino, CNPJ 23.020.456/0001-19, com sede em Rua Treze de Maio, 2054 – Bela Vista, Ouro Fino – MG.
2. Caráter informativo
O conteúdo tem finalidade informativa e não substitui consulta, diagnóstico, orientação ou tratamento médico. Em situação de urgência ou emergência, procure imediatamente o pronto-socorro ou ligue para o SAMU (192). Informações sobre horários, telefones, convênios e serviços podem mudar; em caso de dúvida, confirme diretamente com a instituição.
3. Uso permitido
Você se compromete a usar o site de forma lícita e respeitosa, sem: (a) tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização; (b) introduzir códigos maliciosos ou sobrecarregar a infraestrutura; (c) coletar dados de forma automatizada em desacordo com a lei; (d) utilizar o conteúdo para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Nome, marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do site pertencem à Casa de Caridade de Ouro Fino ou são utilizados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É permitido compartilhar links e citar trechos com indicação da fonte. A reprodução integral ou o uso comercial dependem de autorização prévia por escrito.
5. Portal da Transparência
Os documentos do Portal da Transparência são publicados para acesso público, em atendimento aos princípios de transparência e prestação de contas. Podem ser consultados, baixados e citados livremente, com indicação da fonte. As informações refletem a data de cada publicação.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, agendamento de consultas, redes sociais e mapas). Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Casa de Caridade de Ouro Fino não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou funcionamento.
7. Área administrativa
O painel administrativo é de acesso restrito a colaboradores autorizados. As credenciais são pessoais e intransferíveis; o usuário é responsável pelo sigilo da senha e pelas ações realizadas com a sua conta. As atividades no painel são registradas para fins de segurança.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. A Casa de Caridade de Ouro Fino não responde por danos decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros (como provedores de internet e hospedagem) ou uso indevido do site por terceiros, salvo nos casos previstos em lei.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no site segue o nosso Aviso de Privacidade, elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações destes termos
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no início.
11. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ouro Fino, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvados os foros legalmente previstos em favor do consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@santacasaourofino.org.br ou telefone (35) 3441-1059.