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Contrato 7856/2021
Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Dados do contrato
- Situação
- Encerrado
- Entidade
- Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
- Data de assinatura
- 30/11/2021
- Início
- 30/11/2021
- Fim da vigência
- 30/11/2024
- Nº de parcelas
- DEFINIDAS NO CONTRATO
- Valor das parcelas
- DEFINIDAS NO CONTRATO
- Valor total
- R$450.000,00
Objeto
EXECUÇÃO PELA ENTIDADE BENEFICIADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PREVISTOS NA RESOLUÇÃO SES/MG N. º7.856, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE INDICADORES E METAS.
PARÁGRAFO ÚNICO: O RECURSO FINANCEIRO PREVISTO NESTA RESOLUÇÃO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AOS DESTINATÁRIOS DAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE MENCIONA.
PARÁGRAFO ÚNICO: O RECURSO FINANCEIRO PREVISTO NESTA RESOLUÇÃO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AOS DESTINATÁRIOS DAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE MENCIONA.
Aditivos
Nenhum aditivo publicado.
Prestação de contas
Nenhuma prestação de contas publicada.